DISPUTE BOARDS

O dispute board é um mecanismo de solução de controvérsias utilizado especialmente em contratos de longa duração, como os contratos de construção civil.

OS DISPUTE BOARDS

COMITÊ DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS

O dispute board é um mecanismo de solução de controvérsias utilizado especialmente em contratos de longa duração, como os contratos de construção civil.

O Comitê é composto por um ou mais profissionais independentes, que acompanham de forma periódica o andamento do contrato, prevenindo a escalada de conflitos oriundos de atritos naturais entre as partes envolvidas.

Além do setor de construção civil, esse método é aconselhável e contratos complexos e de longa duração.

O mecanismo pode ser utilizado em três modalidades: o dispute review board (DRB), que aconselha as partes com sugestões apenas; o dispute adjucation board (DAB), no qual o comitê desempenha função decisória, impondo as soluções; e o combined dispute board (CDB), que pode tanto emitir recomendações não vinculantes quanto proferir decisões vinculantes.

O método é extremamente eficiente: 99% dos conflitos que usam dispute boards são encerrados em menos de 90 dias, e que 98% das disputas são resolvidas pelo mecanismo (dados da Dispute Resolution Board Foundation).